Câmara e Garibaldi aprova seis projetos em sessão realizada no Galpão Crioulo
Na Sessão Ordinária de segunda-feira (17), que foi realizada no Galpão Crioulo da Praça Loureiro da Silva, seis projetos foram aprovados:
- Projeto de Lei Ordinária nº 53/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO, DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL.
- Projeto de Lei Ordinária nº 59/2018
REGULAMENTA A FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO.
- Projeto de Lei Ordinária nº 60/2018
AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO, A COOPERATIVA VINÍCOLA GARIBALDI E A ASSOCIAÇÃO DE CONDUTORES DE TURISMO - CONDETUR, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS LOCALIZADO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.
- Projeto de Lei Ordinária nº 61/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER HORAS MÁQUINAS À EMPRESA VJ & J EMPREENDIMENTOS LTDA., PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO.
- Projeto de Lei Complementar nº 03/2018
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ALTERA A TABELA 2 E SUBSTITUI O MAPA 1, ANEXOS À LEI.
- Projeto de Resolução nº 06/2018
“DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARIBALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 1 de outubro.
