O Departamento de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Garibaldi, atendendo a denúncias, encontrou nesta semana dois locais com descarte irregular de lâmpadas fluorescentes.

     Em Tamandaré foram encontradas lâmpadas quebradas dispostas na Rua José Gava e, no centro da cidade, uma quantidade foi encontrada ao lado dos contêineres.

     As lâmpadas fluorescentes contêm fósforo e mercúrio, elementos tóxicos que quando descartados no ambiente contaminam solo, água, animais, plantas e podem causar riscos à saúde humana.

     As lâmpadas fluorescentes queimadas devem ser entregues nos estabelecimentos que as comercializam, preferencialmente onde foram adquiridas. A Lei Municipal 3.426/2005, já obrigava a devolução pelos usuários e o recebimento pelo resíduo por parte dos estabelecimentos comerciais ou a rede de assistência técnica autorizada.

     Com a Lei Federal 12.305/2010, as empresas e redes comerciais são obrigadas e implementar o sistema de logística reversa mediante retorno do produto pelo consumidor. O gerenciamento e a destinação correta das lâmpadas fluorescentes é responsabilidade de todos: do consumidor ao fabricante.

     O descarte em locais inapropriado pode gerar multa de até R$ 5.000,00. O Departamento de Fiscalização Ambiental realizou a remoção do material nos locais e está apurando os fatos com o auxílio da Brigada Miliar de Garibaldi.