Política


Julgamento que pede cassação do prefeito e vice de Bento será dia 17

Se o TRE-RS mantiver a decisão, afastamento do prefeito e do vice será imediato, mesmo com a possibilidade de recurso no TSE
11/08/2021 Notícias de Bento - NB - Foto: Arquivo

     O próximo dia 17 será decisivo para a política bento-gonçalvense. Na data, será julgada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) a cassação da chapa Diogo Siqueira (PSDB) e Amarildo Lucatelli (PP), vencedora das eleições municipais de 2020. A partir das 14h, duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) serão apreciadas pela corte, movidas pelas representações dos também candidatos no pleito Alcindo Gabrielli (MDB) e Paulo Caleffi (PSD). Se for mantida a decisão da cassação – determinada em primeira instância pela juíza Romani Terezinha Bortolas Dalcin, titular da 8ª Zona Eleitoral –, o afastamento do prefeito e do vice-prefeito da Capital do Vinho deverá ser imediato, mesmo havendo a possibilidade de um novo recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

     A chapa Siqueira-Lucatelli, da coligação "Gente que faz Bento", é acusada, principalmente, de usar a máquina pública para um eventual favorecimento na disputa. Um dos argumentos apresentados pelos demais concorrentes à Casa Amarela foi a constante divulgação, no site da prefeitura, de notícias sobre obras e serviços da administração anterior, que a nova dupla representava.

     Em seu despacho à época, a magistrada apontou que tal conduta seria vedada em meio ao período eleitoral e que, por isso, a denúncia era procedente. O ex-prefeito Guilherme Pasin, principal cabo eleitoral da chapa, também ficou na mira: a coligação "Bento Unido e Forte", liderada por Gabrielli, apresentou recurso requerendo a condenação do então chefe do Executivo a pena de perda dos direitos políticos pelo prazo de oito anos.

     Caso seja confirmada a cassação pelo TRE-RS, quem assumirá provisoriamente o cargo será o presidente da Câmara de Vereadores, Rafael Pasqualotto. Nesse meio tempo, deverá ser promovida uma nova eleição municipal.

     No julgamento do dia 17, votam todos os sete membros titulares do Tribunal Regional Eleitoral, listados abaixo. 


QUEM DECIDE O FUTURO POLÍTICO DE SIQUEIRA E LUCATELLI NO TRE-RS:


 Presidente: Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa

Vce-presidente: Desembargador Eleitoral Gerson Fischmann

Membros Efetivos: Desembargador Eleitoral Amadeo Henrique Ramella Buttelli

Desembargador Eleitoral Oyama Assis Brasil de Moraes

Desembargador Federal Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle


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