Julgamento que pede a cassação do prefeito Alex esta empatado
A decisão do processo de cassação da chapa do prefeito Alex Carniel (PP) e do vice, Sérgio Chesini (PP) foi novamente adiada. Na sessão desta terça-feira (16) no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o presidente Armínio José Abreu Lima da Rosa pediu vistas, após a votação estar em 3 a 3. Agora, a definição da cassação da chapa ficará para o próximo julgamento, marcado para o dia 23.
Na sessão do dia 09, o desembargador Luiz Alberto D’Azevedo Aurvalle havia pedido vistas (mais tempo para analisar o processo) antes de definir a sua decisão. Na sessão de hoje, ele votou favorável a cassação da chapa de Alex e Sérgio. Com o empate nos votos dos desembargadores, a definição do julgamento fica a cargo do presidente do TRE, que terá uma semana para analisar novamente as reinvindicações da coligação de oposição “Garibaldi no Caminho Certo” (PDT, PTB, MDB, PL, DEM, PSD e PCdoB), dos candidatos Antônio Fachinelli e Eldo Milani.
Se o presidente votar a favor da cassação, a defesa da chapa do atual prefeito e vice de Garibaldi poderá buscar recurso no próprio TRE e, posteriormente, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Será realizada também uma nova eleição para definir o novo prefeito e vice do município. Além disso, Alex e Sérgio podem ficar inelegíveis por oito anos. Porém, ambos devem continuar no cargo se obtiverem efeito suspensivo cautelar no TSE e só devem ser afastados em caso de condenação definitiva na corte.
Se forem afastados, quem assume o Executivo Municipal até que uma nova eleição seja realizada é a presidente da Câmara de Vereadores, Márcia Pedersetti.