No início desta semana, o Diário Eletrônico do Ministério Público divulgou a abertura da investigação da suposta fraude no concurso público realizado pela Prefeitura de Bento Gonçalves em fevereiro e março deste ano, para o preenchimento de 196 vagas.

     O inquérito civil irá averiguar a provável irregularidade praticada pela prefeitura e pelo Instituto de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IDRH), de São Leopoldo, responsável pela realização do concurso. As provas do concurso do edital 01/2014 foram aplicadas em duas etapas. 

     Um total de 4.698 candidatos concorrem às 196 vagas oferecidas no processo seletivo. São 29 para cargos de nível fundamental completo ou incompleto, 85 para ensino médio e 82 para nível superior. A remuneração inicial varia de R$ 681,67 a R$ 3.939,90.

     Em virtude dos fatos, a Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves encaminhou nota aos orgãos de imprensa. Acompanhe na íntegra:

A Prefeitura de Bento Gonçalves, em virtude das notícias veiculadas pela imprensa sobre a Operação Purgato, que apura denúncias do Ministério Público, sobre fraudes em licitações, vem a público esclarecer que:

Como foi amplamente divulgado pela imprensa, não é o Município de Bento Gonçalves que está sob investigação, mas um grupo de empresas que buscam agir conjuntamente para atingir benefícios e vantagens em contratos públicos.

Segundo as publicações a fraude denunciada atinge também outros órgãos públicos, entre eles, de fiscalização, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que assim como o Município de Bento Gonçalves, foram lesados por uma prática criminosa motivada por acordos pré-licitatórios.

Até a presente data, não se tem conhecimento que qualquer empresa indiciada nas investigações firmou algum contrato com o Município de Bento Gonçalves.

O Município de Bento Gonçalves preza pela transparência de todos os seus processos licitatórios, utiliza os princípios da legalidade e da economicidade em todas as suas contratações, cumprindo integralmente as exigências que regem a Lei nº 8.666 e segue à disposição das autoridades para auxiliar nos processos investigatórios.

Com o objetivo de colaborar com a busca da verdade, e evitar que o Município seja lesado a Prefeitura irá protocolar nesta terça-feira, dia 21 de julho, um pedido junto ao Ministério Público Estadual (MPE) para obter mais informações sobre o processo a fim adotar todas as medidas necessárias visando esclarecer os fatos.

Prefeitura de Bento Gonçalves