Política


Construção e manutenção de calçadas é debate na Câmara de Carlos Barbosa

20/02/2017 Portal Adesso - Foto: Câmara de Carlos Barbosa

     Vereador faz indicação para que seja instituído um Programa de Estímulo à Urbanização para construção ou reforma de passeios públicos.

     Na última sessão Ordinária realizada na semana passada, o suplente de vereador Ari Otávio Battisti (PP), que assumiu uma cadeira no legislativo durante duas sessões no lugar de Fábio Dolzan (PP), apresentou Indicação de Projeto de Lei instituindo Programa de Estímulos à Urbanização como forma de incentivo aos munícipes “para construção ou reforma de passeios defronte aos lotes de propriedades particulares localizadas na área urbana do Município.”, o qual trata exclusivamente de vias já pavimentadas.

     O Programa prevê que o município auxilie com alguns serviços, como terraplenagem, detonação e construção de muros de contenção, quando necessários à preparação do terreno para a construção dos passeios.

     Já, o valor despendido pelo munícipe poderá ser dividido em até dez parcelas, desde que o valor das mesmas não seja inferior ao que prevê a legislação tributária no que diz respeito ao parcelamento de débitos. Conforme Batisti, a sugestão visa a melhoria da infraestrutura urbana, a segurança e o conforto da população e, inclusive, a qualificação do aspecto paisagístico.

     O Presidente, Denir Gedoz (PMDB), destacou que a existência de passeios em bom estado de conservação contribuí para o embelezamento da cidade, fazendo com que o município cresça como atrativo turístico. A Indicação de Projeto de Lei foi encaminhada ao Prefeito Municipal que estudará a viabilidade de retorná-la na forma de Projeto de Lei.

 

 

 

 

MAIS NOTÍCIAS