Agricultura

Advogado fala da apreensão dos vinhos de Eduardo Zenker

11/07/2017
Portal Adesso -Foto: Arquivo Pessoal

     Responsável pelo caso envolvendo o produtor de vinhos artesanais, César Ongaratto, concedeu entrevista ao PORTAL ADESSO.

     Procurando informações de como anda o caso em que noticiamos aqui com exclusividade no último dia 09 de junho, o equipe do PORTAL ADESSO contatou o advogado que está cuidando do caso, Cesar Cauê Schaffer Ongaratto.

     Para César, a situação do produtor de vinhos artesanal que teve seus produtos apreendidos pela Secretaria Estadual da Agricultura é absolutamente diferente do que foi inicialmente notificado pelo órgão. “Não estamos tratando de um produtor “clandestino” de vinho, mas sim de um empreendedor que, sem a utilização de produtos químicos e dentro da sua minúscula garagem, resgata técnicas de vinificação já esquecidas pelo mercado de grande escala”, comentou o advogado.

     Ele ainda disse que Zenker é o típico produtor artesanal que trilha o ainda tímido caminho do Vinho Natural no Brasil e trata o produtor como “Um alquimista do Vinho”. Os vinhos apreendidos continuam no porão da casa de Eduardo, no centro de Garibaldi, uma vez que ele ficou como fiel depositário dos produtos.

     “A questão que gera toda controvérsia é que a produção de vinhos no Brasil, de forma resumida, é regulamentada pela Lei Federal nº 7.678/88 e pelo Decreto 8.198/14. Salvo melhor juízo, a referida legislação não “reconhece” ou “protege” a atividade do produtor artesanal de vinhos como é o caso do Eduardo e de muitos outros”, destacou Ongaratto.

     Assim e diante das peculiaridades da atividade realizada pelo Eduardo, ele acredita que a produção do mesmo não pode ser considera “clandestina” só pelo fato dele não possuir registro junto ao MAPA, pois neste quesito, ainda remanescem inúmeros questionamentos que precisam de respostas antes de qualquer conclusão.

      Enquanto se defende, o produtor tem procurado regularizar sua situação burocrática junto aos órgãos competentes. Na internet, ele realiza uma campanha virtual com o objetivo de arrecadar fundos para o pagamento de taxas e serviços. 

 

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