Política


Prefeito de Paraí tem candidatura negada pelo TSE

09/08/2017 Informações da Rádio Gaúcha Serra

     Oscar Dall Agnol (PP) fica no cargo até ser notificado da decisão. Município terá novas eleições.

     Por quatro votos a três, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, na sessão desta terça-feira (8), o registro de candidatura de Oscar Dall Agnol (PP) a prefeito de Paraí. O Plenário julgou que Dall Agnol não se desincompatibilizou quatro meses antes da eleição, como a lei exigia, do cargo de subsecretário-geral adjunto da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Casca, que abrange Paraí. Oscar Dall Agnol foi o vencedor da eleição de 2016. Assim, novas eleições deverão ser realizadas, mas o prefeito permanecerá no cargo até ser oficialmente informado da decisão.

     Dall Agnol recebeu 2.829 votos, o correspondente a 50,91% dos votos válidos. O outro candidato, Lauriano Artico (PMDB), recebeu 2.728 votos (49,09%). Com a decisão da instância máxima da Justiça Eleitoral, quem assumirá a prefeitura até a realização de novas eleições será a presidente da Câmara de Vereadores, Catiane Richetti Trevizan (PMDB).

     Dall Agnol afirma que nunca chegou a exercer a função na OAB. Por isso, a defesa dele se baseou em um uma certidão emitida pela direção da subseção de Casca afirmando que Dall Agnol não assumiu a função. Como ele era adjunto, só atuaria caso o titular não pudesse assumir.

     O ministro-relator do caso no TSE, Napoleão Nunes Maia, aceitou a certidão como prova de que o candidato, de fato, não se achava atuando no órgão naquele período. O voto do relator foi acompanhado pelos dos ministros Alexandre de Moraes e Tarcisio Vieira.

     Ainda não há confirmação de quando as novas eleições serão realizadas.

 

 

MAIS NOTÍCIAS