Assuntos foram tratados em reunião ocorrida na noite de ontem (24), em Bento Gonçalves. Dirigentes pontuaram necessidade de nova alíquota de IPI e retirada da Substituição Tributária.

     A retomada de pleitos como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a retirada do vinho do regime de Substituição Tributária (ST) e a atualização de itens da Lei do Vinho foram alguns dos temas debatidos em reunião da Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e Derivados realizada na noite desta quinta-feira (24), em Bento Gonçalves (RS).

     No encontro, com a presença do presidente da Frente, o deputado federal Afonso Hamm, dirigentes do setor, empresários e produtores abordaram a necessidade de voltar a reivindicar junto ao Governo Federal a redução da alíquota para 6% e posteriormente para 5%, conforme havia sido acordado na edição da Medida Provisória (MP) 690, que mudou a forma de cobrança de um valor fixo para o percentual de 10% sobre o valor da garrafa. Ainda sobre medidas para reduzir a tributação de vinhos – que corresponde a mais da metade do valor do produto – foi destacada a urgência da retirada do vinho do regime da ST, que causa desvantagem em relação aos rótulos importados.

     O diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Carlos Paviani, esclareceu que as tratativas com o governo serão retomadas neste ano para que sejam atendidas até 2019, já que resultam em mudanças no orçamento da União. “O que estamos fazendo é reiniciando um trabalho estratégico de mobilização junto ao governo para que o acordo seja cumprido e o IPI seja reduzido”, resumiu.

     Sobre a retirada do vinho do regime da ST, Paviani explicou que a desvantagem do vinho nacional na comparação com o importado ocorre porque o produto estrangeiro é tributado pelo valor de entrada, enquanto que o vinho elaborado no país é cobrado imposto sobre o valor da venda. “Essa diferenciação tem nos causado prejuízos, especialmente para o vinho gaúcho que é comercializado para outros estados, já que cada unidade da Federação tem Margem de Valor Agregado (MVA) diferentes, que acabam se somando aos custos de logística e onerando toda a cadeia produtiva”, reiterou.