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Criação da Zona Franca da Uva e do Vinho será debatida no Spa do Vinho

05/07/2018
Portal Adesso - Foto: Arquivo/ divulgação

     Audiência pública promovida pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia mobiliza municípios da Serra Gaúcha.

     A criação da Zona Franca da Uva e do Vinho será debatida em audiência pública nesta sexta-feira (09), a partir das 9h, no Spa do Vinho Hotel & Condomínio Vitivinícola, no Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves.

     A realização do evento é da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, presidida pela deputada federal Marinha Raupp (MDB-RO), onde tramita o Projeto de Lei 9045/2017, de autoria do deputado federal João Derly (Rede-RS), que propõe a redução de impostos para produtos derivados da uva e do vinho em 23 cidades da Serra Gaúcha, aos moldes da zona franca de Manaus.

     A intenção do projeto é desenvolver a vitivinicultura local e o enoturismo na região. Conforme o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), a tributação nos vinhos corresponde a mais da metade do valor do produto. “Precisamos enfrentar o problema da elevada tributação que sobrecarrega a cadeia vitivinícola nacional, que sofre uma concorrência desleal dos produtos importados”, afirma João Derly.


     Para a diretora de Infraestrutura da Aprovale (Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos), Deborah Villas-Bôas, a redução de impostos vai incrementar ainda mais o enoturismo na região da Uva e do Vinho. “Só o Vale dos Vinhedos recebe mais de 400 mil turistas por ano. Com a redução dos impostos nos vinhos e derivados da uva, podemos dobrar este número de visitantes em pouco tempo, gerando novos empreendimentos, empregos e mais renda na região”, destaca.

     A audiência pública em Bento Gonçalves é a segunda que será realizada sobre o projeto de lei que cria um regime tributário especial às atividades da cadeia vitivinícola do Vale da Uva e do Vinho. Foram convidados 16 municípios. Na semana passada, Farroupilha recebeu o evento, que teve mais de 50 participantes entre prefeitos, entidades, sindicatos e autoridades de sete dos municípios envolvidos. Para o projeto ser votado, são necessárias três audiências públicas. Inicialmente, a Zona Franca começaria pelo Vale dos Vinhedos. Assim que as demais cidades criarem suas entidades reguladoras, elas seriam incluídas na iniciativa.

     As 23 cidades contempladas pela Zona Franca da Uva e do Vinho são Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Farroupilha, Flores da Cunha, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranopólis e Vila Flores.

 

 

 

 

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