A Secretaria de Habitação e Assistência Social de Bento Gonçalves, divulgou uma nota de esclarecimento nesta quinta-feira (30), sobre a solicitação dos integrantes da tribo Kaingang, em transformar a área da RSC-470 em uma reserva.

     Na tarde da quarta-feira (29), o cacique Nelinho Paulo, representante do grupo, esteve em reunião com o procurador da República Luís Felipe Schneider Kircher, enquanto que demais integrantes da tribo realizavam protestos em frente ao prédio do MP.

     De acordo com a pasta, em 2013 o município destinou a área em questão, para que os indígenas pudessem ficar alojados, por períodos de 10 a 15 dias, momento em que venderiam seus artesanatos na cidade. Além disso, no mesmo ano ficou definido junto à FUNAI, que o espaço serviria apenas como um ponto de passagem.

     Na época a comunidade indígena afirmou que o espaço, estava situado muito longe dos pontos de comércio. Entretanto, em 2016, o grupo começou a se instalar no local, sendo que no último ano, a área foi tomada como residência.

     Em março de 2018, foi realizada uma reunião entre o Poder Público, MP, FUNAI e indígenas, onde a solicitação de cessão de uso do terreno para a FUNAI, foi posta em debate.

     Porém, a Secretaria afirma que após a reunião, o local continuou sendo definido como um ponto de passagem, e não residência fixa. Além disso, foi determinado o cadastramento das famílias e remanejamento para as tribos de origem. Com isso, a prefeitura de Bento Gonçalves reitera que cabe a União, determinar os pontos de fixação para as tribos.

NOTA na ÍNTEGRA

"Com relação ao fato do grupo de indígenas que estão reivindicando posicionamento do município sobre cessão do assentamento onde estão às margens da BR-470, no Bairro São Roque.

A Secretaria de Habitação e Assistência Social esclarece que:

- O poder de fixar os povos indígenas em um determinado local compete apenas a União e não aos municípios.

- Em 2013, o Município destinou uma área para que os índios pudessem ficar alojados com segurança no período que estivessem na cidade realizando a venda de seu artesanato. A área localizada na RSC-470, no acesso ao bairro São Roque e Linha Eulália, possibilita que os indígenas contem com infraestrutura mínima, garantindo dignidade e segurança.  

- No mesmo ano, em acordo com a FUNAI, ficou estabelecido que o local serviria apenas como um ponto de passagem durante o período da venda do artesanato de 15/ 30 dias.  

- Na época, a comunidade indígena argumentou ser longe dos pontos de venda de sua produção e desaprovou a solução da Prefeitura. Entretanto, em 2016, a comunidade começou a se instalar no local.  

- A partir de 2017, um grupo começou a utilizar o local como residência, inclusive restringindo o acesso de outras famílias ao terreno.  

-Em março de 2018 foi realizada uma reunião entre o Poder Público, Ministério Público, FUNAI, e indígenas. Na ocasião, o grupo indígena solicitava a cessão de uso do terreno para a FUNAI para que pudesse fixar residência no local.  

- No encontro ficou definido que o local continuaria sendo utilizado para passagem, e não como residência fixa. Também, foi determinado o cadastramento das famílias e remanejamento para as tribos de origem.   

- O local não será utilizado para privilegiar um grupo somente, mas de passagem para todas as tribos".