Política


Carlos Barbosa quer discutir a PEC 45

Município quer mobilização para que esta proposta não seja aprovada pela Câmara dos Deputados
01/10/2019 Portal Adesso - Foto: Facebook Prefeito Guilherme Pasin

     A Prefeitura de Carlos Barbosa, através do prefeito Evandro Zibetti e vice-prefeito Beto-Da-Fré, convidou os prefeitos que integram a Amesne (Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste), para uma reunião que tratou sobre a PEC 45/2019 (Proposta de Emenda à Constituição) que poderá causar impactos nas finanças das Prefeituras. O encontro ocorreu no Centro Municipal de Saúde a partir das 14h e contou com a participação do Secretário Municipal da Fazenda, José Carlos Custódio. 

     Tramita na Câmara dos Deputados a PEC que integra a proposta de Reforma Tributária. Na prática, se aprovado, o objetivo seria de unicar em um único imposto denominado IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços), os já existentes: PIS, Cons, IPI e os estaduais ICMS e ISS. A junção de todos num “bolo só” representaria perda de arrecadação nos municípios.

     Em uma matéria publicada recentemente no PORTAL ADESSO, mostramos, por exemplo, que Bento Gonçalves perderia R$ 54 milhões, Carlos Barbosa, R$ 38 milhões e Garibaldi, R$ 22 milhões. O ISS representa 43% da arrecadação dos municípios brasileiros, de acordo com estimativas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A unicação com o ISS, na prática, representaria um aumento das receitas dos Estados em detrimento das Receitas Municipais, o que preocupa os prefeitos.

     Com o apoio da Famurs (Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul), uma grande mobilização deverá ter início encabeçada pela Amesne.



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