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Carlos Barbosa inicia 2020 sem Juiz, promotor e delegado titular

Ministério Público já está a quase três anos sem nomear um novo promotor. Delegacia de Polícia Civil a mais de seis meses
06/01/2020 Portal Adesso - Foto: Arquivo

     Conforme dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o município de Carlos Barbosa possui 29.833 habitantes. Pelo senso, a cidade é considerada uma das maiores da região e sua economia faz a diferença no PIB – Produto Interno Bruto da Serra. 

Mesmo com toda esta importância no cenário regional, para os órgãos de justiça e segurança pública do Estado, o município parece ter sido deixado em segundo plano. 

     O fato parece ser histórico. Em seus 60 anos de emancipação, esta deve ser a primeira vez que a cidade fica sem juiz, promotor e delegado de polícia titular, ou seja, sem as três principais autoridades de justiça e segurança. 

Logicamente que os postos não estão desguarnecidos, pois o juiz, promotor e o delegado de polícia de Garibaldi estão prestando expediente em Carlos Barbosa.

Promotoria

     Desde a saída da promotora Melissa Juchen em fevereiro de 2017, o Ministério Público – MP não enviou nenhum outro promotor para atuar em Carlos Barbosa. Há quase três anos, o promotor de Garibaldi, Paulo Manjabosco é quem vem respondendo pela promotoria da cidade. Não há informações de quando um outro promotor será designado ao município. 

Delegacia

     Assim como na promotoria, a Delegacia de Polícia Civil de Carlos Barbosa está sendo comandada por um titular de Garibaldi. Após a aposentadoria do Delegado Leônidas Costa Reis no ano passado, o delegado de Garibaldi, Clóvis Rodrigues de Souza, é quem se reveza no atendimento em ambas as cidades. Porém, a Polícia Civil já anunciou que um novo delegado deve assumir o cargo no próximo mês. Em fevereiro, a Delegacia de Polícia Civil de Carlos Barbosa deverá ser comandada pelo delegado Marcelo Ferrugem. 

Fórum

     Com a promoção da juíza Cristina Junqueira, o fórum de Carlos Barbosa também ganhará um juiz substituto a partir desta terça-feira, 07 de janeiro. O Juiz de Garibaldi, Gérson Martins dos Silva é quem atenderá as duas cidades até a nomeação de um outro magistrado. Dra. Cristina irá comandar a 2ª Vara da Comarca de Venâncio Aires. Ainda não se tem informação de quem assumira o fórum barbosense. 


OAB diz que é um problema histórico em Carlos Barbosa

     O presidente da subseção da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil de Garibaldi e Carlos Barbosa, Marco Túlio Aguzolli, lamenta que um munícipio da importância e tamanho de Carlos Barbosa não tenha seus titulares no judiciário e segurança pública. 

“Infelizmente em Carlos Barbosa ao longo da história tivemos mais promotor substituto do que titular na cidade. Obviamente que esta defasagem de tempo sem promotor, juiz e delegado traz prejuízo a nossa atividade jurisdicional”, destacou Marco Túlio. 

     Ele ainda disse que a OAB está atenta a estas questões, mas que estes problemas são questões de organização interna das instituições. “Um promotor que vem aqui para substituir está também cuidando de outra comarca, portanto, o promotor divide sua atenção entre as duas e ai existe um prejuízo a sua atividade jurisdicional. Nós respeitamos a independência das instituições, mas estamos atentos para não ocorrer nenhum prejuízo a cidadania”, disse. 

     Encerrando sua opinião, o presidente da OAB elogiou o trabalho dos substitutos, dizendo que eles fazem o possível dentra da limitação de tempo que os três cargos possuem. 


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