O programa Prato Limpo desta sexta-feira (6) receberá o ex-Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que estará em Carlos Barbosa para o Seminário de Direito Penal, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB RS), Subseção de Garibaldi/Carlos Barbosa. O evento será nesta sexta, no CEIT – Centro Educacional Ivo Tramontina - Rua Maurício Cardoso, 321 - Centro, Carlos Barbosa, e tem início marcado para as 18h30min.

     Paulistano, José Eduardo Martins Cardozo é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde se graduou recebendo o prêmio “Escola Paulista de Direito” conferido ao aluno que obteve as maiores notas da turma durante todo o curso. Mestre em direito por essa mesma Universidade (1993), é doutorando pelas Universidades de Salamanca e de São Paulo.

    Atucou como assessor da Consultoria Jurídica da Procuradoria Geral e chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo, em 1988. Ainda no âmbito do Poder Executivo do Município de São Paulo exerceu os cargos de Secretário de Governo do Município de São Paulo, de 1989 a 1992, e de Secretário da coordenação governamental, em 1989. No Executivo Federal exerceu os cargos Ministro de Estado da Justiça (2011 a 2016), e de Advogado-Geral da União (2016).

     Advogado renomado, ministrou centenas de aulas inaugurais, palestras, conferências e cursos, em diversas e renomadas instituições nacionais e estrangeiras. Lecionou em importantes faculdades, universidades e em cursos preparatórios para ingresso na Magistratura e no Ministério Público. Hoje é professor de direito da PUC-SP, e dos setores de pós-graduação do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e da Escola Paulista de Direito (EPD). Autor de inúmeros artigos e livros, se destacam dentre as suas obras jurídicas e políticas as monografias “Da Retroatividade da Lei” (1995) e “A Máfia das Propinas – Investigando a Corrupção em São Paulo” (2000). Já no campo das obras didáticas foi organizador, em parceria com João Eduardo Lopes e Márcia Walquiria Batista Santos, da obra “Curso de Direito Administrativo Econômico (2006).

     Quanto às atividades políticas, José Eduardo Martins Cardozo iniciou uma sua militância no Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da PUC de São Paulo, do qual foi Presidente(1979/1980). Foi vereador do Município de São Paulo (1995 a 2001), vindo a presidir a Câmara Municipal por dois anos consecutivos (2000 e 2001). Ainda no legislativo paulistano, adquiriu grande notoriedade ao Presidir duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI/s da “Máfia dos Fiscais”). Por duas vezes foi eleito deputado federal, vindo a integrar a lista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.

     Tendo destacada atuação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi Presidente da Comissão Especial da Reforma do Poder Judiciário e relator de relevantes projetos de lei, dentre os quais se destaca o que passou a ser conhecido como “Lei da Ficha Limpa”.