Política


Prefeitura e Câmara de Vereadores gastam juntas mais de 177 mil com mídia em rádio de Garibaldi

Um dos contratos assinados chega a pagar R$ 59 reais ao minuto. Valor superior a que se paga em grandes emissoras do Estado
09/06/2020 Portal Adesso Foto: Arquivo

     A farra com o dinheiro público parece não ter fim na Câmara de Vereadores de Garibaldi. No início do ano passado, reportagem do PORTAL ADESSO mostrou que a Casa Legislativa gastou mais de R$ 5 mil reais com assinaturas de jornais. Mesmo tendo 9 vereadores, a Câmara possuía 40 assinaturas. 

     Desta vez, o que chama a atenção é o valor destinado para emissora de rádio local. Após promover licitação com indícios de direcionamento e que foi motivo de pedido de impugnação, o presidente da Câmara, José Bortolini, o Zé da Patrola (PDT), assinou contrato no último dia 03, de R$ 88.680 (oitenta e oito mil seiscentos e oitenta reais) com emissora de rádio local. O valor pago por minuto chega a R$ 59 reais, preço superior ao cobrado por grandes emissoras que possuem vinte, trinta vezes mais audiência do que a emissora contratada através do contrato 02/2020.

     Além disso, o contrato ainda descrimina que a emissora de rádio não produzirá qualquer conteúdo, isso ficará a cargo de funcionários da câmara de vereadores. A emissora de rádio, apenas veiculará o conteúdo recebido da câmara em sua programação, nada mais. 

     Assim como fez a Câmara, a Prefeitura Municipal de Garibaldi também assinou contrato com a mesma emissora de rádio. A prefeitura não fez licitação, e o contrato foi de R$ 88.500 (oitenta e oito mil e quinhentos reais). 

     Juntos, os dois órgãos públicos de Garibaldi vão gastar nos contratos assinados, o valor de R$ 177.180. Dinheiro que poderia ser utilizado em diversas outras melhorias de Garibaldi. 

Indicio de irregularidade

     Pela Lei, a Câmara Municipal de Vereadores só pode divulgar atos referentes ao trabalho da câmara. Porém, dando indícios de que queria auxiliar financeiramente a emissora de rádio, (pois o Poder Legislativo estava com a licitação para a contratação de rádio em andamento e não havia como destinar recursos para isso), o presidente José Bortolini (PDT), assinou o contrato 01/2020 contratando emissora de rádio para divulgar matérias de prevenção ao Coronavírus – Covid-19.  Não é a função da Câmara divulgar campanhas de saúde e sim da prefeitura, mas utilizando do decreto de calamidade pública, o presidente da Câmara contratou um serviço que foge da alçada do poder legislativo. Neste caso, há indícios de irregularidade.

     Por este serviço, foi pago R$ 3.850 (três mil oitocentos e cinquenta reais). O contrato discrimina que a emissora deveria inserir em sua programação 55 comercias de 30 segundos cada. 

     Se dividirmos o valor de R$ 3.850 pelo tempo, a Câmara de Vereadores pagou o valor de R$ 70 ao minuto. Muito mais que na licitação, que já é um valor abusivo de R$ 59 reais.

     Pelo que se nota, não existe critério no valor gasto em mídia pela câmara municipal. O montante utilizado em apenas um veículo de imprensa,  foge dos princípios de publicidade e economicidade, onde o órgão público deve mostrar suas ações para o maior número de pessoas possível. 

O PORTAL ADESSO, deixa aqui, todo o espaço necessário para que a Câmara se manifeste sobre o assunto. Os contratos assinados pela Câmara e prefeitura podem ser vistos por toda a comunidade através do portal da transparência. 


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