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Liminar que abria o comércio de Garibaldi durou poucas horas

Tribunal de Justiça suspendeu a decisão do juiz de Garibaldi durante a madrugada
20/06/2020 Portal Adesso

     Na madrugada deste sábado (20), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Voltaire de Lima Moraes deferiu o pedido de suspensão de liminar e comunicou em caráter de urgência o Juízo da Vara Judicial da Comarca de Garibaldi para que a cidade permaneça na Bandeira Vermelha de distanciamento controlado. 

     Na decisão, o desembargador ressaltou o pedido do Estado que argumentou que “as medidas necessárias ao enfrentamento de doença de elevado contágio, classificada como endêmica, não se restringem ao mero interesse local, devendo se ter presente o interesse regional ou supralocal significativamente superior ao interesse da própria municipalidade.

     No fim da tarde desta sexta-feira (19), o prefeito Antônio Cettolin (MDB), havia anunciado a decisão junto com procuradores do município de que a justiça de Garibaldi concedeu a liminar e a cidade voltaria para a bandeira laranja. Porém, durante a madrugada tudo mudou e mais uma vez, os comerciantes terão que fechar suas portas. 

     No despacho do desembargador foi mencionado, que "plantas frigoríficas no Município de Garibaldi, as quais têm se revelado importante fonte de transmissão da doença, além de serem alarmantes os números referentes ao referido ente municipal - um dos municípios com maior número de casos registados no Rio Grande do Sul (o 7º maior em número absoluto de casos, em que pese ocupe a 63ª posição em número de habitantes), 

Tendo sido confirmados 10 novos casos em 19/06/2020, a revelar a plena evolução de propagação do vírus naquela localidade.

O Município de Garibaldi possui apenas um hospital, com 10 leitos de UTI, os quais foram habilitados para atendimento da atual situação de emergência, atendendo a moradores de outros municípios da região, estando 6 ocupados por pacientes com Covid-19 e 4 vagos.

Nesse cenário, considerando-se, no mais, a proximidade do Município de Garibaldi ao Vale dos Vinhedos, com importante trânsito de pessoas, a manutenção regular das atividades na região, sem observância dos protocolos do modelo de Distanciamento

Controlado, levará o sistema de saúde ao colapso”.

     Com esta decisão, o comércio, academias, salões de beleza, barbearias, escolas, lojas de calçados e roupas voltam a ficar fechadas. 

     A possibilidade de abertura deverá ocorrer na próxima semana, quando o Governo do Estado irá novamente fazer a reclassificação das bandeiras. 

     A decisão do presidente do TJRS, vale para todos os demais municípios da região, ou seja, que pode ser estendida para suspender qualquer liminar semelhante.

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