O Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), para atender uma demanda dos empreendedores, lançou o Observatório da Economia (OECON). Formado por uma equipe preocupada não só em reunir dados do setor, tem interesse em promover análises diante das constantes oscilações às quais a economia está sujeita.  

     Entre os objetivos da equipe estão o fornecimento de informações contributivas para o progresso da sociedade e a proposta de estudos de impacto diante de pacotes governamentais. A criação do OECON está relacionada ao importante momento pelo qual o Estado atravessa, com a discussão inicial da reforma tributária, uma das mudanças estruturais mais conclamadas pela sociedade gaúcha.

     A leitura de contextos e a projeção de cenários passa pela busca de dados sobre finanças, planejamento tributário, reformas estruturais, emprego, renda, juros, consumo, entre outros. Esse trabalho caberá a uma equipe formada por membros ligados à diretoria, ao conselho e aos produtos do CIC-BG. São eles que oportunizarão aos associados um apoio para decisões estratégicas quanto ao mercado, ao mesmo tempo que fornecerão pareceres econômicos e tributários.

     Junto com a estreia dessa nova frente de atuação do CIC-BG já vem o primeiro trabalho do grupo. Eles analisaram 13 das propostas iniciais da reforma tributária proposta pelo governo, que prevê, entre as medidas, a alteração de alíquotas do ICMS para alguns produtos e também sua simplificação.

     A OECON criticou duas propostas por aumentarem impostos da cesta básica e, assim, aumentando o custo de vida da população mais carente. Um é a extinção parcial das isenções em produtos como hortifrútis, leite, ovos e pão francês, que passariam de zero de tributação a 7% em 2021 e a 17% a partir de 2023.

     A OECON também avalia certas propostas como de baixo impacto. Uma dessas é a da mudança de alíquota do ICMS de 18% para 12% nas operações entre empresas no Estado, pois os créditos não entram no custo, e os débitos, pela venda, também serão menores. É o mesmo caso da medida que prevê a devolução de saldos credores de exportação. Se é boa porque possibilita a utilização integral dos créditos para a aquisição de máquinas e equipamentos, por outro isso só ocorre quando as compras acontecerem no RS. Medida similar, a devolução parcial dos créditos de ICMS de uso e consumo, precisa ser submetida ao Confaz, o que a torna difícil de ser operacionalizada.