Na manhã da última sexta-feira (31), os prefeitos da região que fazem parte da AMESNE – Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste, resolveram adotar um modelo intermediário de distanciamento controlado. As regras seriam intermediárias entre as bandeiras vermelha e laranja, do distanciamento controlado utilizado pelo governo do Estado. A proposta foi feita ao governador Eduardo Leite e os prefeitos da região correram para as redes sociais para avisar a comunidade sobre o “feito”. 

     Com novas regras, restaurantes voltariam a servir clientes dentro dos estabelecimentos e escolas de dança, esportes, idiomas e outras atividades voltariam a funcionar nesta segunda-feira (03). 

     Porém, durante a tarde de sexta-feira, o Ministério Público (MP) alertou os prefeitos que iria acionar a Justiça para buscar a responsabilização dos prefeitos que decidiram adotar um modelo próprio de distanciamento controlado, deixando de seguir as regras impostas pelo governo do Estado.

     Com medo de sofrer sanções pelo descumprimento do decreto estadual, os prefeitos que fazem parte da AMESNE, voltaram atrás e o que vale é a bandeira vermelha de distanciamento. 

     A medida anunciada com festa, durou menos de 24 horas e mais uma vez, a comunidade assistiu a “dança das bandeiras”. gal. 

Bento Gonçalves e Garibaldi revogam decretos

     Ainda na de sábado, o prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin (PP), acolheu a determinação da Justiça, suspendendo a eficácia do decreto que autorizava a flexibilização do distanciamento controlado. Antes mesmo de ser citado, o prefeito informou que determinou imediatamente o cumprimento da decisão judicial.

     O prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin (MDB), após receber a notificação do MP, também suspendeu o decreto da Bandeira Intermediária, na noite de Domingo, retornando o município as regras impostas pela Bandeira Vermelha.

     O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, afirmou que “o Ministério Publico tem mantido a coerência e atuado para manter a política sanitária em prol da saúde. Está consolidado nas decisões de primeiro grau e no Tribunal de Justiça a legalidade e o acerto da atuação do MP, portanto, àqueles prefeitos que não tiverem a responsabilidade não restará outra alternativa senão a responsabilização cível criminal”, conclui o PGJ.