O Jornal Zero Hora, publicou levantamento mostrando o valor pago por nove prefeituras da serra na aquisição de remédios para ser utilizados no tratamento precoce do coronavírus. De acordo com a reportagem, a compra foi feita após a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC), onde os municípios se comprometeram em disponibilizar cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina para tratamento precoce da covid-19 aos pacientes das cidades.

     Utilizando do decreto de Calamidade Pública, a maioria das prefeituras efetuou a compra com dispensa de licitação, isto é, sem concorrência de preços, por isso, existe muita diferença entre os valores pagos. 

     Garibaldi foi o município que mais pagou pelos medicamentos. A prefeitura da Terra do Champanha, pagou R$ 5 por cada comprimido de hidroxicloroquina, enquanto Boa Vista do Sul pagou apenas R$ 1,37, e Carlos Barbosa comprou o mesmo medicamento por R$ 1,39, uma diferença de mais de 360%. 

     Todos os outros municípios como Bento Gonçalves, Cotiporã e Monte Belo do Sul, também pagaram menos do que Garibaldi.

Veja o valor pago por um comprimido de hidroxicloroquina por algumas prefeituras:

Boa Vista do Sul: R$ 1,37

Carlos Barbosa: R$ 1,39

Cotiporã: R$ 2,48

Monte Belo do Sul: R$ 2,51

Bento Gonçalves: R$ 3,55

Garibaldi: R$ 5,00

• Se fizermos uma média de preços, a maioria das prefeituras pagou em R$ 1,94 pelo medicamento. Se colocarmos o valor pago por Bento Gonçalves, a média sobe, ficando R$ 2,26 por comprimido, mesmo assim, o valor é a metade do que o município de Garibaldi pagou. 

Contraponto: O que diz a Prefeitura Municipal de Garibaldi

Esse valor apresentado pelo Jornal Zero Hora condiz com a realidade? A prefeitura de Garibaldi pagou esse valor por cada comprimido de hidroxicloroquina? 

A aquisição dos medicamentos ocorreu em 2 dispensas de licitação, após a Secretaria Municipal da Saúde providenciou realização de processo licitatório com Registro de Preços.  Para as dispensas de licitação, na primeira compra em  14/07/2020 os medicamentos foram adquiridos pelo menor preço unitário junto a Farmácia de Manipulação Essência, com o valor unitário de R$2,00 para o medicamento Ivermectina e R$ 5,00 para o medicamento Hidroxicloroquina (quantitativos de 210 de Hidroxicloroquina e 200 de Ivermectina). 

Na segunda compra em 22/07/2020 por dispensa de licitação os medicamentos foram adquiridos pelo menor preço junto a Companhia Latino Americano de Medicamentos, com o valor unitário de R$ 2,33 para o medicamento Hidroxicloroquina e junto a empresa Dose Diária Farmácia e Manipulação para o medicamento Ivermectina no valor de R$ 0,80 unitário (quantitativos de 990 hidroxicloroquina e 1.200 de Ivermectina). 

Para o processo licitatório ocorreu mediante pregão presencial com o menor preço por item. Foram licitados 5.000 comprimidos de Ivermectina e Hidroxicloroquina. A ganhadora da medicação Hidroxicloroquina é a empresa Ciamed Distribuidora de Medicamentos com o valor de R$ 1,41 por comprimido, e para a medicação Ivermectina a ganhadora foi a empresa Dose Diária Farmácia e Manipulação com o valor de R$ 0,76 por comprimido.

Por qual motivo o valor difere tanto dos demais municípios da Serra, que também adquiriram a medicação para compor o kit? 

A assinatura do Termo de Ajuste de conduta com o Ministério Público Federal ocorreu em 10/07/2020, devido a necessidade urgente de adquirir as referidas medicações para o cumprimento do TAC, foram realizadas cotações com fornecedores que possuíam os medicamentos a pronta entrega para fins de distribuição cumprir as determinações do acordo. Cabe lembrar que para a aquisição houve pesquisa de preço e a compra se deu pelo menor valor por item.