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Mudanças no modelo de Distanciamento Controlado começam a valer nesta quarta

Ajustes nas salvaguardas colocam todo RS em bandeira vermelha, mas com suspensão da cogestão, permitindo retomada das aulas
27/04/2021
Portal Adesso - Foto: Maurício Tonetto / Palácio Piratini

     Em reunião virtual nesta terça-feira (27), o governador Eduardo Leite debateu com deputados, com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen, e o prefeito de Porto Alegre, que também preside o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal), Sebastião Melo, e, posteriormente, com o Gabinete de Crise, mudanças no modelo de Distanciamento Controlado.

     A medida se tornou necessária, segundo Leite, para que o sistema pioneiro de enfrentamento à pandemia se ajuste à atual realidade e permita a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul, conforme novo decreto que será publicado.

     “O modelo foi pioneiro, construído com muito esforço e análises técnicas e científicas, mas nunca o vendemos como um modelo perfeito. Até porque, mesmo com um ano de pandemia, o mundo todo ainda está aprendendo sobre o coronavírus e seus efeitos. A recente onda que enfrentamos foi muito diferente daquela que tivemos em 2020. Por isso, se fizeram necessários ajustes, como o da salvaguarda, ao longo do tempo. Assim como são necessários ajustes neste momento, na medida em que observamos que o número de novos casos e internações se estabilizou, apontando para um momento mais confortável”, afirmou o governador.

     Com as mudanças, todo o Estado estará em bandeira vermelha a partir da publicação de novo decreto, previsto para esta terça-feira (27) e entrada em vigor a partir da 0h do dia seguinte. Para evitar que os municípios adotem protocolos compatíveis à bandeira laranja, uma vez que os indicadores ainda apontam risco alto (vermelha), o sistema de cogestão será suspenso pelo menos até o dia 10 de maio, para que as regras fiquem limitadas ao que hoje já está sendo adotado pela cogestão na bandeira preta (limite de vermelha).

     “É o último ajuste que determinei no modelo de Distanciamento Controlado que existe nos termos atuais. Esse modelo vai seguir existindo até o dia 10 de maio, quando vamos completar um ano da sua implementação no RS. Depois de ter cumprido seu papel, ter dado colaboração para análise de riscos e estabelecer protocolos de forma pioneira no Brasil, vamos substituir esse modelo por outro, mais aprimorado e adequado a essa nova fase que estamos vivendo na pandemia, mas sempre colocando a proteção da nossa população, a sua vida e a sua saúde como prioridade e buscando conciliar essa proteção como a manutenção das atividades econômicas, que são essenciais para que as pessoas possam cuidar das suas famílias”, afirmou o governador.

     Neste período de transição, em que serão implementadas as mudanças nas salvaguardas e a suspensão da cogestão, o governo irá estudar e definir um novo modelo de gestão da crise sanitária.

Volta às aulas

     As mudanças ocorrem após julgamento pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), na noite da segunda-feira (26), no qual foram negados os pedidos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público do Estado para a retomada do ensino presencial no RS durante a vigência da bandeira preta.

     “O modelo se tornou complexo, e fica ainda mais complexo com interpretação de outras partes, como quando o Judiciário interpreta, toma uma decisão, admite que é bem feita, e outra parte joga fora. Considera a fórmula, mas joga fora os protocolos que definimos e diz que a educação não pode voltar. É incoerente a decisão do Judiciário, mas tem legitimidade, então eu pedi ao nosso Gabinete de Crise que estudasse uma mudança, que é o que agora lhes apresentamos”, apontou Leite.

     Segundo o governador, a educação é atividade essencial e, especialmente nos anos iniciais, precisa ser retomada presencialmente com urgência.

     Em agenda nesta terça (27) e quarta-feira (28) em Brasília, está prevista uma reunião virtual do governador e do procurador-geral do Estado com o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski para tratar sobre a antecipação da vacinação de professores e funcionários de escolas dentro do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Há, ainda, um pedido do governo do Estado para reunião com o ministro do STF Kassio Nunes Marques, que é o relator da liminar do Estado para permitir as aulas presenciais.


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