Governo avalia possibilidade de priorizar vacinação de trabalhadores na educação
Após decisão favorável do Tribunal de Justiça para manter a
vacinação antecipada contra a Covid-19 de professores no município de Esteio, o
governo do Estado avalia a possibilidade de adotar a medida em todo o Rio
Grande do Sul (RS) englobando trabalhadores na educação.
Conforme o governador Eduardo Leite, o Estado obedece ao
Plano Nacional de Imunizações (PNI), que é coordenado pelo Ministério da Saúde
e, por lei federal, estabelece a ordem de priorização para todas as vacinas em
todo o país.
Com o objetivo de reforçar a retomada segura das atividades
de ensino presenciais, o governo já havia feito, ainda no início de março, o
pedido ao ministério, com apoio do Poder Legislativo, e, após, reforçou a
solicitação em assembleia do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da
Saúde (Conass), mas não foi atendido.
Além disso, representado pela Procuradoria-Geral do Estado
(PGE), pediu, no dia 15 de abril ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma
arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) com medida cautelar
para a priorização da imunização aos profissionais da área da educação.
Atualmente, o Estado, seguindo a ordem estabelecida no PNI,
segue orientado que os municípios apliquem a segunda dose no grupo prioritário
dos idosos até 60 anos e façam a primeira etapa da imunização do grupo com comorbidades.